Quem alguma vez já se sentiu incomodado com aquelas ligações de telemarketing, vai gostar desta resolução. A partir desta terça-feira (16), por determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação), os consumidores poderão se inscrever no cadastro nacional “não me perturbe”, para conter ligações indesejadas com ofertas de serviços de telefonia, TV por assinatura e banda larga. Para isso, os interessados deverão acessar o site e preencher o formulário de inscrição. A suspensão das chamadas pelas empresas de telecomunicações ocorrerá em até 30 dias, contados da data do cadastramento.

A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações. Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações, ela pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência à multa de até R$ 50 milhões.

A medida decorre de uma ação da própria agência reguladora que determinou, em junho, que as principais empresas do setor implementassem uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber mais essas chamadas. Por conta disso, as prestadoras Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, Telefônica/Vivo e TIM, em parceria com a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), desenvolveram o site “não me perturbe” com essa finalidade.

O problema de ligações indesejadas tem escala global e vem sendo enfrentado por órgãos reguladores de outros países, como Estados Unidos e Índia. No Brasil, estudos de mercado estimam que cerca de dois terços dessas ligações sejam provenientes de outros setores econômicos que não os de telecomunicações. Em função das competências legais da Anatel, a medida alcança apenas as empresas de telecomunicações, que respondem por cerca de 32% das chamadas indesejadas. A lista do “não me perturbe” vale para todo o Brasil e não substitui os cadastros geridos por Procons em algumas Unidades da Federação. A resolução merece uma Salva de Palmas.